Política de Reembolsos, Devoluções e Cancelamentos

Healing Harmony — Massagens e Terapias | Saboaria Artesanal

Última atualização: agosto de 2026

A Healing Harmony procura garantir uma relação transparente, profissional e justa com todos os seus clientes.

A presente Política estabelece as condições aplicáveis a cancelamentos e reembolsos de massagens e terapias e a devoluções e reembolsos de produtos da Saboaria Artesanal, sem prejuízo dos direitos que a legislação portuguesa confere aos consumidores.

💆 1. Massagens e Terapias

1.1 Cancelamento ou alteração de uma marcação

Todas as sessões são realizadas mediante marcação prévia.

Caso necessite de cancelar ou alterar uma marcação, deverá informar a Healing Harmony com a maior antecedência possível.

A Healing Harmony solicita que os cancelamentos ou alterações sejam realizados com pelo menos 24 horas de antecedência.

Este período permite disponibilizar o horário a outro cliente e organizar adequadamente a agenda.

Cancelamentos realizados dentro deste prazo não estarão sujeitos a qualquer penalização, salvo condições específicas previamente acordadas.

1.2 Cancelamentos com menos de 24 horas e faltas

Uma marcação representa a reserva exclusiva de um determinado período da agenda.

Por esse motivo, cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência ou faltas sem qualquer aviso poderão estar sujeitos à cobrança do valor da sessão, total ou parcialmente, de acordo com as condições comunicadas no momento da marcação.

A Healing Harmony poderá analisar individualmente situações excecionais, nomeadamente quando existam circunstâncias imprevistas ou de força maior.

A análise de uma situação excecional não constitui, por si só, uma obrigação de reembolso.

1.3 Atrasos

O cliente deverá comparecer à hora previamente marcada.

Em caso de atraso, a sessão poderá ser reduzida de forma a respeitar os horários seguintes.

O tempo perdido devido ao atraso do cliente não será, por regra, acrescentado ao final da sessão nem dará direito a redução do preço ou reembolso.

Quando o atraso impossibilitar a realização da sessão, a situação poderá ser considerada uma falta ou cancelamento tardio, aplicando-se as respetivas condições.

1.4 Marcações realizadas à distância

Quando a marcação constitua um contrato celebrado à distância, o consumidor beneficia dos direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando aplicável, o direito de livre resolução.

Caso o cliente solicite expressamente que a prestação do serviço tenha início durante o período legal de livre resolução, serão aplicadas as regras legalmente previstas relativamente à prestação de serviços iniciada antes do termo desse período.

Quando o serviço tenha sido integralmente prestado após esse pedido expresso e com o reconhecimento, pelo consumidor, das consequências legais daí decorrentes, poderá extinguir-se o direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.

1.5 Valores pagos antecipadamente

Quando uma sessão tenha sido paga antecipadamente, qualquer reembolso será analisado de acordo com as circunstâncias concretas, as condições acordadas e a legislação aplicável.

Quando exista legalmente direito a reembolso, este será efetuado, sempre que possível, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação original.

1.6 Packs de sessões

Os packs correspondem à aquisição conjunta e antecipada de várias sessões, beneficiando de uma condição de preço específica.

Após a aquisição e pagamento de um pack, não são efetuados reembolsos parciais ou totais relativos às sessões não utilizadas por decisão, desistência ou indisponibilidade pessoal do cliente, salvo quando exista um direito legal de reembolso ou resolução que não possa ser validamente excluído.

A não utilização, total ou parcial, das sessões incluídas no pack não confere, por si só, direito ao reembolso do valor correspondente.

As sessões deverão ser utilizadas dentro das condições e do prazo eventualmente definidos no momento da aquisição.

Situações excecionais poderão ser analisadas individualmente pela Healing Harmony.

1.7 Sessões fora do horário habitual

As sessões realizadas fora do horário habitual de funcionamento poderão estar sujeitas a uma taxa adicional de 10 €.

Esta taxa será comunicada ao cliente antes da confirmação da marcação.

Em caso de cancelamento, alteração ou falta, serão aplicadas as condições correspondentes à marcação, sem prejuízo dos direitos legalmente previstos.

1.8 Interrupção de uma sessão

O cliente poderá solicitar a adaptação ou interrupção da sessão sempre que sinta desconforto, indisposição ou qualquer outra situação que o justifique.

Quando a interrupção resulte de uma decisão voluntária do cliente depois de iniciada a sessão, não haverá, por regra, lugar a reembolso do período não utilizado, salvo quando exista direito legal em sentido contrário.

Quando a sessão seja interrompida por motivos relacionados com segurança, contraindicação ou decisão do profissional, a situação será analisada individualmente.

🧼 2. Saboaria Artesanal

2.1 Direito de livre resolução

Nas compras realizadas à distância através do website, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo.

No caso de bens, o prazo começa a contar a partir do momento em que o consumidor, ou uma terceira pessoa por si indicada que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

O exercício deste direito deverá ser comunicado dentro do prazo legal, através de uma declaração inequívoca.

2.2 Devolução dos produtos

Quando o direito de livre resolução seja aplicável, o produto deverá ser devolvido dentro do prazo legal e devidamente acondicionado.

O consumidor pode examinar o produto na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento.

Caso o produto tenha sido manuseado para além do necessário para essa verificação e tenha ocorrido uma diminuição do seu valor, poderão aplicar-se as regras legalmente previstas relativamente à responsabilidade do consumidor por essa desvalorização.

2.3 Produtos selados e higiene

Alguns produtos da Healing Harmony – Saboaria Artesanal poderão ser comercializados com embalagem ou selo de proteção.

Quando estejam reunidos os requisitos legalmente previstos, os bens selados que não sejam suscetíveis de devolução por razões de proteção da saúde ou higiene após a abertura do selo encontram-se excluídos do direito de livre resolução.

A abertura de uma embalagem ou selo de proteção poderá, assim, impedir a devolução ao abrigo do direito de livre resolução quando esta exceção legal seja aplicável.

Esta disposição não prejudica os direitos do consumidor relativamente a produtos defeituosos ou não conformes.

2.4 Produtos personalizados

Produtos produzidos especificamente de acordo com as especificações do cliente ou manifestamente personalizados poderão estar excluídos do direito de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.

Quando esta situação se aplique, o cliente será informado antes da confirmação da encomenda.

2.5 Produtos danificados, defeituosos ou incorretos

Se receber um produto:

• danificado;
• defeituoso;
• diferente do produto adquirido; ou
• que não corresponda ao contratado,

deverá contactar a Healing Harmony.

Sempre que possível, agradecemos o envio de fotografias do produto e da embalagem, permitindo-nos analisar mais rapidamente a situação.

Nos casos de falta de conformidade, serão aplicados os direitos e soluções previstos na legislação portuguesa.

O consumidor mantém os seus direitos legais relativamente à conformidade dos bens, incluindo as soluções legalmente previstas para produtos que não estejam em conformidade com o contrato.

💰 3. Reembolsos

Quando exista direito legal a reembolso, este será efetuado nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

No exercício válido do direito de livre resolução, o reembolso abrangerá os pagamentos recebidos nos termos legalmente previstos, incluindo os custos de entrega aplicáveis.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário que não implique custos para o consumidor.

No caso de devolução de bens, o reembolso poderá ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até à apresentação, pelo consumidor, de prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

📦 4. Custos de devolução

Quando o consumidor exerça validamente o direito de livre resolução, os custos diretos da devolução dos bens serão, em regra, suportados pelo consumidor, salvo quando a Healing Harmony tenha assumido esses custos ou quando a legislação determine o contrário.

Os custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade normal menos dispendiosa disponibilizada não terão de ser reembolsados, nos termos legalmente previstos.

Quando a devolução resulte de erro da Healing Harmony, produto incorreto, danificado ou falta de conformidade, serão aplicadas as regras legais correspondentes.

⏳ 5. Reembolsos atrasados ou não recebidos

Caso tenha sido informado de que o seu reembolso foi processado e ainda não o tenha recebido, recomendamos que:

1. confirme a sua conta bancária;
2. confirme o método de pagamento utilizado;
3. contacte a entidade responsável pelo cartão ou meio de pagamento, quando aplicável;
4. caso continue sem receber o valor, contacte a Healing Harmony.

Poderá existir um período de processamento entre a emissão do reembolso e a sua disponibilização efetiva.

📩 6. Como solicitar um cancelamento, devolução ou reembolso

Para qualquer pedido relacionado com uma marcação, produto ou reembolso, deverá contactar a Healing Harmony através dos contactos disponibilizados no website.

No caso de produtos, indique, sempre que possível:

• Nome utilizado na encomenda;
• Número da encomenda;
• Produto em causa;
• Motivo do pedido;
• Fotografias do produto e embalagem, quando aplicável.

No caso de massagens e terapias, indique:

• Nome;
• Data e hora da marcação;
• Tipo de sessão;
• Motivo do pedido, quando aplicável.

❤️ 7. Situações excecionais

A Healing Harmony reconhece que podem surgir circunstâncias imprevistas.

Sempre que uma situação não esteja especificamente prevista nesta Política, poderá ser analisada individualmente, procurando encontrar uma solução adequada e razoável.

Qualquer solução excecional concedida pela Healing Harmony não constitui precedente nem altera as condições gerais aplicáveis.

⚖️ 8. Direitos do consumidor

Nenhuma disposição desta Política pretende excluir, limitar ou substituir quaisquer direitos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa ou europeia aplicável.

Sempre que exista conflito entre uma disposição desta Política e uma norma legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a disposição legal.

🤝 9. Resolução de conflitos

Caso tenha alguma questão ou reclamação relativamente a uma compra, encomenda, marcação ou serviço, recomendamos que contacte primeiro a Healing Harmony, para que possamos procurar uma solução amigável.

O consumidor poderá igualmente recorrer às entidades e mecanismos legalmente competentes para a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, quando aplicáveis.

Healing Harmony

Massagens e Terapias | Saboaria Artesanal

Cuidar do corpo. Cuidar da mente. Cuidar de si.